08/08/2025 12:59

Juntada de Petição
31/07/2025 00:52

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
31/07/2025 00:52

Despacho
30/07/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005118-43.2023.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALEXEQUENTE: ROSELANE MOREIRA PANEMAADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 09/07/2025 - Remetidos os Autos
09/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:17

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
28/04/2025 14:14

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
28/04/2025 14:14

Despacho
28/04/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:34

Juntada de Petição
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:16

Despacho
02/12/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:48

Despacho
23/10/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 22:18

Juntada de Petição
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 20:21

Despacho
12/08/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/07/2024 11:23

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/07/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2024 10:33

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2024 15:07

Conclusos para julgamento
23/05/2024 15:06

Juntado(a)
23/05/2024 14:50

Determinada a intimação
30/04/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 11:23

Juntada de Petição
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:51

Determinada a intimação
21/11/2023 20:31

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/07/2023 16:36

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/07/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:29

Determinada a intimação
22/06/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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