14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
01/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 17:37

Conclusos para julgamento
28/08/2025 14:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
13/08/2025 11:12

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 128
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076455-48.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA ALMEIDA DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Evento 123- Atente a parte autota para o fato de que a decisão do evento 117 DEU PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para que os autos principais sejam encaminhados à contadoria judicial, a fim de que se esclareça, especificamente, se a limitação havida na DIB foi afastada, conforme determinado pelo Juízo de origem, e nada mais.

Assim, cumprida tal determinação (evento 120), a Contadoria ratificou os cálculos do evento 57, no sentido de que nada mais é devido à exequente.

A explicação para a ausência de valores devidos, apesar de a sentença ter julgado procedente o pedido, encontra-se no evento 95, eis que: "Intimado para demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer fixada no título executivo judicial, o INSS juntou documentos e noticiou que o benefício precedido da pensão da autora é uma aposentadoria por invalidez, que também é precedido pelo auxílio-doença.

Desta forma, foram realizadas três revisões de teto, em cada um os benefícios.

Por todos os benefícios terem DIB posterior a 1991, a revisão já é calculada pelo sistema Prisma. Apesar de realizada a revisão nos três benefícios, o sistema manteve os mesmos valores.

Isso porquê no primeiro benefício 31/1010358372, que precedeu os demais, já houve a revisão anteriormente. Registre-se, ainda, que, remetidos os autos ao Contador Judicial por duas vezes seguidas, foi dito que Em atenção ao r. despacho do Evento 80, cumpre-nos informar a V.

Exa. que não procedem as impugnações feitas pela autora no Evento 57, uma vez que, os cálculos da contadoria do Evento 57; s.m.j.; foram elaborados de acordo com os parâmetros determinados pelo r. despacho do Evento 45..

Diante do exposto, devolvemos os autos a V.

Exa., ratificando os cálculos do Evento 57. . À Superior Consideração, Além disso, verifica-se (tela evento 39, OFICIO/C1. p.7), que em dezembro de 1998 o benefício do instituidor, após a revisão, passou a valer R$ 1.047,86, ou seja, não atingiu R$ 1.081,50, não ficando, portanto, limitado ao teto.

Deve ser observado que a parte final do dispositivo da sentença foi expressa em determinar que "se após a aplicação dos índices, conforme o item anterior, a renda mensal ultrapassar o valor até então previsto para o mês de dezembro de 1998 – R$ 1.081,50 e dezembro de 2003 – R$ 1.869,34, revisar a renda mensal a partir da competência dezembro de 1998....". Desta forma, mantenho a referida decisão (evento 95).

Decorrido o prazo, venham conclusos para a sentença de extinção.
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:12

Decisão interlocutória
26/06/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 20:20

Juntada de Petição
25/06/2025 17:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
30/05/2025 17:37

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
30/05/2025 17:37

Despacho
30/05/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 11:40

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050014320244020000/TRF2
20/03/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050014320244020000/TRF2
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
05/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/07/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/06/2024 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:04

Decisão interlocutória
25/06/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/04/2024 14:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050014320244020000/TRF2
17/04/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/04/2024 09:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50050014320244020000/TRF2
12/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:17

Decisão interlocutória
26/02/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/01/2024 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
24/01/2024 15:49

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
23/01/2024 16:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
06/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/10/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/10/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/10/2023 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/10/2023 16:34

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
06/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:52

Despacho
06/10/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 09:51

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/08/2023 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/08/2023 14:27

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
03/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/08/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:05

Determinada a intimação
22/08/2022 14:40

Juntada de Petição
22/08/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/08/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/08/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022 14:31

Determinada a intimação
05/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/06/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 19:34

Juntada de Petição
13/06/2022 16:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
07/06/2022 13:03

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
07/06/2022 13:03

Despacho
07/06/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/04/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2022 17:25

Determinada a intimação
28/04/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 15:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
27/04/2022 11:20

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
27/04/2022 11:20

Despacho
26/04/2022 20:24

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2022 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/04/2022 12:28

Juntada de Petição
05/04/2022 11:19

Juntada de Petição
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/01/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/01/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 22:18

Despacho
28/01/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 16:42

Juntada de Petição
26/01/2022 16:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50764554820204025101
25/01/2021 17:02

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
25/01/2021 11:27

Recebido o recurso de Apelação
22/01/2021 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/01/2021 06:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
11/01/2021 20:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
11/01/2021 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/01/2021 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/01/2021 10:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
08/01/2021 16:27

Autos com Juiz para Sentença
11/12/2020 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
27/11/2020 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
26/11/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2020 18:46

Despacho
26/11/2020 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2020 17:24

Juntada de Petição
25/11/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2020 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 09:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/11/2020 08:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 08:14

Determinada a citação
04/11/2020 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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