19/09/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002865-76.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ROMILDO FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 15:38

Juntado(a)
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 15:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002865-76.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: ROMILDO FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 70 - Intimada a juntar documentação solicitada pelo requerido, o requerente quedou-se inerte.

Assim, ABRO NOVO PRAZO de 5 dias para cumprimento de decisão.

Não havendo manifestação, DÊ-SE BAIXA nos autos, aguardando eventual manifestação que impulsione os autos.
10/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:36

Determinada a intimação
10/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 21:52

Decisão interlocutória
22/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:46

Juntada de Petição
15/05/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:15

Decisão interlocutória
15/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJBPI01
07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2024 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/08/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 10:07

Decisão interlocutória
21/07/2024 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2024 13:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
13/06/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/05/2024 13:52

Juntada de Petição
09/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 15:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2024 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/03/2024 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
25/03/2024 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/03/2024 13:19

Juntada de Petição
11/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 357,70 em 02/03/2024 Número de referência: 1153787
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/01/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 15:46

Conclusos para julgamento
11/01/2024 10:37

Juntada de Petição
10/01/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 18:33

Determinada a citação
08/01/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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