TRF2 - 5101126-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 13:10
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
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16/09/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
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08/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 21:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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06/09/2022 21:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2022 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/08/2022 11:33
Juntada de Certidão
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04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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04/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].
Apelação/Remessa Necessária Nº 5101126-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELANTE: CONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELANTE: SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELANTE: SUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
03/08/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
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03/08/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
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03/08/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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11/05/2022 20:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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11/05/2022 20:43
Juntada de Certidão
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10/05/2022 22:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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05/04/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/04/2022 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/04/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2022 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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