STJ - 5024784-54.2018.4.02.5101

26/06/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2024 16:53

Transitado em Julgado em 24/06/2024

04/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458384/2024

04/06/2024 14:15

Protocolizada Petição 458384/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

29/05/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 207151/2024 - EDcl

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0207151 - EDcl no REsp 2119779 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:51

Embargos de Declaração de PRAIMEX TRADING LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00207151 - EDcl no REsp 2119779

16/05/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/05/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 15/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 207151/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 516.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 207151/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 207151/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento do EDCL 207151/2024 (fls. 516-520) para constar como Parte Embargada a Fazenda Nacional. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de publicação de fl. 530.

17/04/2024 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 295270/2024

17/04/2024 13:24

Protocolizada Petição 295270/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2024

10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270166/2024

10/04/2024 14:13

Protocolizada Petição 270166/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2024 Petição Nº 207151/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 207151/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

05/04/2024 15:27

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 23538 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 487/492.

03/04/2024 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 247427/2024

03/04/2024 19:06

Protocolizada Petição 247427/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

20/03/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217333/2024

20/03/2024 15:17

Protocolizada Petição 217333/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

19/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2024 Petição Nº 207151/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 207151/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 207151/2024

18/03/2024 16:16

Protocolizada Petição 207151/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2024

12/03/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185980/2024

12/03/2024 14:37

Protocolizada Petição 185980/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

11/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PRAIMEX TRADING LTDA e não-provido ou denegada

08/02/2024 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/02/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/01/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO