26/06/2024 23:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
26/06/2024 21:22

Recebidos os autos do STJ
30/01/2024 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/01/2024 16:50

Recurso Especial Admitido
25/01/2024 16:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/06/2023 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/06/2023 11:02

Juntada de Certidão
19/06/2023 10:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/06/2023 10:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
18/06/2023 18:42

Juntada de Petição
15/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/05/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/04/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/04/2023 14:20

Juntada de Petição
17/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/04/2023 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
11/04/2023 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/03/2023 17:00

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:26

Juntada de Petição
20/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/03/2023 17:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
16/03/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/03/2023 14:56

Juntada de Petição
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024784-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PRAIMEX TRADING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO BARCELLOS PEREIRA (OAB ES011732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 51
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/02/2023 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/02/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/02/2023 13:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
12/02/2023 19:42

Juntada de Petição
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/02/2023 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
06/02/2023 14:04

Juntado(a)
30/01/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
15/01/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/01/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/01/2023 16:39

Expedição de ofício
12/01/2023 15:13

Juntada de Petição
11/01/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 17:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
19/12/2022 16:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
16/12/2022 18:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
15/12/2022 14:07

Sentença desconstituída - por maioria
21/11/2022 12:26

Juntada de Certidão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024784-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PRAIMEX TRADING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO BARCELLOS PEREIRA (OAB ES011732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/11/2022 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
18/11/2022 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
18/11/2022 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 14
26/10/2022 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/04/2022 18:27

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
05/04/2022 10:43

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
04/04/2022 19:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
01/04/2022 07:33

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
23/03/2022 18:41

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/02/2022 22:50

Juntada de Certidão
24/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022 Data da sessão: 23/03/2022 13:00:00
24/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 23 de MARÇO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024784-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PRAIMEX TRADING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO BARCELLOS PEREIRA (OAB ES011732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Inspetor Chefe da Alfândega do Porto - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Itaguaí (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 13:00 Sequencial: 46
18/02/2022 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/08/2021 17:26

Juntada de Petição
27/08/2021 17:25

Juntada de Petição
03/06/2020 18:49

Julgamento - Retirado de Pauta
22/05/2020 00:13

Juntada de Petição
15/05/2020 15:47

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2020
12/05/2020 23:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/05/2020 23:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/06/2020 13:00:00 Sequencial: 183
07/05/2020 17:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/01/2020 15:45

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
28/01/2020 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/01/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/01/2020 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/01/2020 18:47

Juntada de Certidão
11/12/2019 13:54

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/12/2019 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
09/12/2019 13:40

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
25/11/2019 14:14

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
21/11/2019 19:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
13/11/2019 22:08

Julgamento - Retirado de Pauta
25/10/2019 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2019 19:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2019 13:00:00 Sequencial: 98
25/10/2019 18:09

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
09/09/2019 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/09/2019 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
06/09/2019 13:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/08/2019 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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