16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-77 processada no TRF2 com o no. 51762235020254029666/TRF (JOSE ERNESTO DE OLIVEIRA)
12/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-77
11/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 15:11

Juntada de Petição
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 36
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001184-63.2025.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: JOSE ERNESTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-77
19/08/2025 18:22

Despacho
19/08/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001184-63.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE ERNESTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
15/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:31

Homologada a Transação
15/07/2025 14:58

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001184-63.2025.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE ERNESTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
08/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:35

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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