16/06/2025 12:13

Baixa Definitiva
16/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000563-15.2025.4.02.5116/RJAUTOR: LUIS JURACY RANGEL LEMOSADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, julgo improcedentes os pedidos, resolvendo com isso o mérito da demanda nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se na forma da Lei nº 10.259/01.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
20/05/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:24

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 00:39

Conclusos para julgamento
13/05/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 09:08

Juntada de Petição
12/03/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:17

Determinada a intimação
18/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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