16/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061029-88.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONSTRUTORA LYTORANEA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640)ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) DESPACHO/DECISÃO Ante o requerido pela União no evento 55, aguarde-se a execução suspensa pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Decorrido o prazo de supensão, não havendo manifestação das partes acerca da formalização da transação/parcelamento, cumpra-se a determinação constante do evento 47, independente de nova intimação.
03/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/06/2025 11:43

Decisão interlocutória
27/05/2025 17:11

Juntada de Petição
27/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50157233920244020000/TRF2
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/04/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:27

Despacho
17/03/2025 15:22

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:05

Juntada de Petição
11/03/2025 15:56

Despacho
07/03/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 10:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025 22:24

Juntada de Petição
24/02/2025 18:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50157233920244020000/TRF2
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2024 13:37

Despacho
12/12/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 13:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157233920244020000/TRF2
06/11/2024 20:18

Juntada de Petição
06/11/2024 20:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50157233920244020000/TRF2
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/10/2024 08:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/10/2024 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 08:51

Decisão interlocutória
17/10/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/10/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 20:22

Despacho
11/10/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:07

Decisão interlocutória
10/01/2024 15:46

Juntada de Petição
29/11/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 19:32

Juntada de Petição
19/10/2023 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 17:26

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
09/06/2023 10:44

Decisão interlocutória
08/06/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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