12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005487-57.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: JOAO PAULINO DE MELO ASSISADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 09/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 32 - 09/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
13/08/2025 15:11

Determinada a intimação
13/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005487-57.2025.4.02.5120/RJAUTOR: JOAO PAULINO DE MELO ASSISADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510)SENTENÇA87/715.401.496-3
17/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 15:37

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:57

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005487-57.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JOAO PAULINO DE MELO ASSISADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOAO PAULINO DE MELO ASSIS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a revisão e retroação da data de início do benefício assistencial à pessoa com deficiência (NB:715.401.496-3), requerido em 05/07/2024.

DEFIRO a gratuidade de justiça.

CITE-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta e esclarecer se existe a possibilidade de conciliar, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11).
03/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 17:36

Determinada a citação
03/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:02

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 17:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007375-95.2024.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
02/07/2025 05:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/07/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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