TRF2 - 5069459-58.2025.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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22/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069459-58.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DANIELLE SANTOS DA ROCHAADVOGADO(A): JOAO RICARDO DA SILVA LAGE (OAB RJ126670)DESPACHO/DECISÃOCitem-se e intimem-se os Réus para que apresentem contestação, bem como para que se manifestem expressamente acerca de interesse na conciliação, hipótese em que deverão apresentar proposta de autocomposição, bem como trazerem aos autos toda a documentação de que disponham para o esclarecimento da causa, na forma do que dispõe o art. 11 da Lei nº 10.259/01.
Em atenção ao previsto no artigo 337, incisos VI e VII, do CPC, deverão os entes públicos, na mesma oportunidade, informarem eventual ocorrência de litispendência ou coisa julgada, bem como para verificar a prevenção, na forma do artigo 337, inciso VII, do CPC.
Havendo proposta de acordo pela parte ré, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias e, em caso de aceitação, voltem os autos conclusos para sentença. -
18/07/2025 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2025 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 13:49
Não Concedida a tutela provisória
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16/07/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 18:21
Juntada de Petição
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15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069459-58.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DANIELLE SANTOS DA ROCHAADVOGADO(A): JOAO RICARDO DA SILVA LAGE (OAB RJ126670)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - emendar a inicial, no sentido de atribuir valor à causa compatível com o seu conteúdo econômico, apresentando planilha de cálculo; - apresentar termo de renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro; e - juntar declarações do IRPF relativas ao período abrangido na petição inicial.
Ausente manifestação profícua no prazo assinado, voltem conclusos para sentença de extinção.
Caso contrário, voltem para análise do pedido de tutela. -
10/07/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 20:56
Determinada a emenda à inicial
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10/07/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 16:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/07/2025 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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