14/09/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:03

Despacho
02/09/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
06/08/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
06/08/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:29

Despacho
21/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002405-81.2021.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JANILTON FIGUEIREDO BIZARRIAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 15:32

Despacho
10/03/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 09:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 09:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJITP01
07/03/2025 09:44

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2025 22:41

Conhecido em parte o recurso e não-provido
04/12/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 05:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/11/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 13:09

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 06:49

Conclusos para julgamento
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/07/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:12

Despacho
03/07/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 19:13

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2023 10:28

Conclusos para julgamento
05/12/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/12/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/11/2023 09:29

Juntada de Petição
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:08

Despacho
09/11/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 09:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJITP01
09/11/2023 09:50

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/11/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 17:36

Prejudicado o recurso
24/02/2023 13:56

Alterado o assunto processual
24/02/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
09/03/2022 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
09/03/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/03/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 28
09/03/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/03/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 10:17

Juntada de Petição
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
17/02/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2022 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2021 09:38

Conclusos para julgamento
09/09/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/08/2021 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2021 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2021 16:04

Determinada a citação
21/06/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 15:22

Determinada a intimação
18/05/2021 09:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00