01/09/2025 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2025 13:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5020852-14.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: THEREZA CRISTINA PEREIRA GIL (AUTOR)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) DIREITO ADMINISTRATIVO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

NATUREZA.

INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

TEMA 364.

UNIFORMIZADO O ENTENDIMENTO NO SENTIDO TRANSITÓRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Defiro a gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% do valor da causa (art. 55 da Lei 9.099/1995), observando o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/07/2025 10:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 11:53

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 16:37

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 09:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO21S)
26/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:36

Despacho
21/03/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21S para CEJUSCRIOA)
10/03/2025 13:39

Despacho
10/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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