18/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000554-17.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: FERNANDA SILVA CASTILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RENATA MARTINS DA SILVA CASTILHO (Pais)ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 15/07/2025 - Juntada de certidão
15/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
15/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:56

Juntada de Petição
28/06/2025 21:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124949-47.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124948-62.2025.4.02.9666/TRF (VALDEMILSON SODRE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/06/2025 21:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124947-77.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDA SILVA CASTILHO)
09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-25 processada no TRF2 com o no. 51249494720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-25 processada no TRF2 com o no. 51249486220254029666/TRF (VALDEMILSON SODRE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-25 processada no TRF2 com o no. 51249477720254029666/TRF (VALDEMILSON SODRE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-25 processada no TRF2 com o no. 51249477720254029666/TRF (FERNANDA SILVA CASTILHO)
08/05/2025 13:50

Baixa Definitiva
06/05/2025 07:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-25
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/04/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/04/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
07/04/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/04/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 10:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-25
28/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/03/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/03/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:26

Decisão interlocutória
10/03/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 18:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/02/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/02/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/02/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 09:37

Juntada de Petição
17/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:29

Determinada a intimação
14/02/2025 23:05

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 23:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 00:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJITB02
13/02/2025 00:50

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/12/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
14/12/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/12/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:28

Não conhecido o recurso
28/11/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
28/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/08/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 13:30

Conclusos para julgamento
09/08/2024 07:05

Juntada de Petição
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 16:27

Juntada de Petição
17/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
22/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:46

Juntada de Petição
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/03/2024 05:08

Juntada de Petição
19/03/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/03/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 14:40

Determinada a citação
11/03/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/02/2024 00:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2024 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2024 02:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/02/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:34

Determinada a intimação
20/02/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 18:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002874-74.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 30
19/02/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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