TRF2 - 5045910-19.2025.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 13:30
Baixa Definitiva
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11/06/2025 13:29
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
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11/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045910-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA ELERADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.
Sem recurso, diante do determinado no Enunciado 18 JFRJ (Não cabe recurso de sentença que não aprecia o mérito em sede de Juizado Especial Federal (art. 5º da Lei 10.259/2001), salvo quando o seu não conhecimento acarretar negativa de jurisdição.) Após, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Intime-se. -
20/05/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 09:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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16/05/2025 17:11
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 17:02
Decisão interlocutória
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16/05/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 10:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/05/2025 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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