16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/08/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 17:41

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002685-60.2023.4.02.5119/RJAUTOR: EDUARDO PACHECO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FELIPE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB MG191285)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 15:50

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:45

Decisão interlocutória
25/01/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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