TRF2 - 5006448-05.2023.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:00
Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
-
12/09/2025 14:00
Despacho
-
12/09/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
19/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006448-05.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESEXEQUENTE: MARLEY AMORIM MACHADOADVOGADO(A): NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (OAB RJ066330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 17/08/2025 - PETIÇÃO -
18/08/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
18/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/07/2025 18:44
Juntada de Petição
-
30/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
24/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
23/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006448-05.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESEXEQUENTE: MARLEY AMORIM MACHADOADVOGADO(A): NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (OAB RJ066330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 22/07/2025 - PETIÇÃO -
22/07/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
22/07/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006448-05.2023.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: MARLEY AMORIM MACHADOADVOGADO(A): NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (OAB RJ066330) DESPACHO/DECISÃO Promova a parte autora a execução do julgado no prazo de trinta dias, nos termos do art.534 do CPC, utilizando os índices constantes no Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, se não foram estabelecidos parâmetros diversos na sentença/acórdão, atentando para o disposto no art.3° da EC n° 113/2021.
Faculto ao exequente a juntada de contrato de honorários advocatícios, caso ainda não tenha feito.
Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será autorizado se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento.
Cumprida a determinação supra, intime-se o INSS para manifestação em trinta dias, nos termos do art.535 do CPC, ciente de que, se arguir excesso de execução, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, e apresentar a respectiva planilha de cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição (artigo 535 e ss, CPC).
Apresentada impugnação, dê-se vista ao(à/s) exequente(s) pelo prazo de quinze dias.
Após, venham os autos conclusos para apreciação da impugnação, para fixação do(s) percentual(is) referente(s) a eventuais honorários de sucumbência estabelecidos na sentença/acórdão, conforme art.85 do CPC, e/ou para determinação dos demais procedimentos referentes à execução do julgado. -
10/07/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 21:43
Determinada a intimação
-
10/07/2025 09:18
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 09:16
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
10/07/2025 09:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/07/2025 09:15
Transitado em Julgado
-
10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/06/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
10/05/2025 02:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/05/2025 02:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/05/2025 11:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/05/2025 10:24
Juntada de Petição
-
07/05/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/05/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2025 19:46
Julgado procedente o pedido
-
25/10/2024 15:21
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/07/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/07/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/06/2024 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 23:24
Determinada a intimação
-
28/06/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
12/06/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2024 15:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
22/04/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
19/04/2024 18:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/04/2024 12:56
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
18/04/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 32
-
18/04/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/04/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2024 19:11
Determinada a intimação
-
12/04/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
01/04/2024 20:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
01/04/2024 15:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 11:27
Juntada de Petição
-
16/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/02/2024 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
30/01/2024 15:05
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
30/01/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/01/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/01/2024 18:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/01/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 11:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLEY AMORIM MACHADO <br/> Data: 19/03/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILHERM
-
08/01/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 21:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/01/2024 21:05
Não Concedida a tutela provisória
-
07/12/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 14:35
Juntada de Petição
-
22/11/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 21:38
Determinada a intimação
-
25/10/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004802-90.2024.4.02.5118
Luiz Alberto Moraes Mattos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5101737-49.2024.4.02.5101
Jorge Luiz Teixeira de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 18:40
Processo nº 5007084-67.2025.4.02.5118
Aurea da Costa Torres
Uniao
Advogado: Daniele Feitosa de Franca Domingues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008062-72.2024.4.02.5120
Uniao
Rosangela de Lemos Menezes
Advogado: Bruno Barbosa Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 12:18
Processo nº 5010911-23.2024.4.02.5118
Sergio Lacerda da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00