01/09/2025 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 18:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-65 processada no TRF2 com o no. 51694854620254029666/TRF (JOAQUIM FERNANDES PESSOA)
27/08/2025 10:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-65
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003455-73.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: JOAQUIM FERNANDES PESSOAADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 10:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-65
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:53

Determinada a intimação
22/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 18:01

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
10/04/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 13:13

Juntada de Petição
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
18/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 13:17

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/02/2025 14:40. Refer. Evento 8
11/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 13:13

Homologada a Transação
11/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento
31/01/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 14:20

Determinada a intimação
30/01/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/01/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/01/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 17:44

Determinada a intimação
16/01/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 13:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/02/2025 14:40
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 12:05

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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