01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006880-17.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ROSIANE VIEIRA MACHADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)SENTENÇA

III - Dispositivo Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
07/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/03/2025 11:29

Conclusos para julgamento
06/01/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2024 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:59

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/09/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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