16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
03/09/2025 22:33

Juntada de Petição
18/08/2025 19:21

Juntada de Petição
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5014776-39.2023.4.02.5102/RJEMBARGANTE: BRENDA EL MANNADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)EMBARGANTE: CALCADOS PLAZA 05 LTDAADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante disso, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

Intimem-se.
08/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 19:22

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/06/2025 10:48

Juntada de Petição
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5014776-39.2023.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: BRENDA EL MANNADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)EMBARGANTE: CALCADOS PLAZA 05 LTDAADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao Embargado pelo prazo de 5 dias (artigo 1.023 § 2º, do CPC).
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 23:06

Juntada de Petição
15/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 13:38

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 13:34

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/09/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 12:27

Despacho
15/07/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 15:29

Juntada de Petição
27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 13:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
14/05/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/03/2024 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2024 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2024 00:22

Despacho
14/03/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:21

Despacho
19/12/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 15:47

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:21

Distribuído por dependência - Número: 50075063220214025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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