20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/09/2025 09:12

Juntada de Petição
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012220-30.2024.4.02.5102/RJAUTOR: WALTERLEI BRAGA DA SILVEIRAADVOGADO(A): FELIPE TAVEIRA LOPASSO (OAB RJ136100)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte do exposto, na forma do artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo de impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos, servindo a presente sentença como alvará para levantamento do depósito judicial.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
03/09/2025 11:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT06F)
03/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/09/2025 11:33

Homologada a Transação
02/09/2025 16:56

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/09/2025 14:16

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 02/09/2025 14:00. Refer. Evento 25
02/09/2025 13:25

Juntada de Petição
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012220-30.2024.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOAUTOR: WALTERLEI BRAGA DA SILVEIRAADVOGADO(A): FELIPE TAVEIRA LOPASSO (OAB RJ136100)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 30/07/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
30/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
30/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/07/2025 13:08

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 02/09/2025 14:00
30/07/2025 13:07

Despacho
30/07/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 22:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
29/07/2025 16:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT06F para CEJUSC-NITJ)
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012220-30.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: WALTERLEI BRAGA DA SILVEIRAADVOGADO(A): FELIPE TAVEIRA LOPASSO (OAB RJ136100) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comparecimento espontâneo da ré nos autos, inclusive com apresentação de contestação resta suprida a citação.

Redistribuam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária de Niterói/RJ - CEJUSC NITERÓI, para possível designação de audiência de conciliação.

Havendo transação, retornem conclusos para sentença homologatória.

Frustradas as tratativas de acordo, dê-se vista ao autor da petição do EVENTO 10, por 15 (quinze) dias.
09/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:34

Despacho
30/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 17:42

Juntada de Petição
07/01/2025 15:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM06S para RJNIT06F)
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 19:39

Declarada incompetência
11/12/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 18:32

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:31

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJSJM06S)
22/11/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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