06/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034073-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO DE SOUZA BATISTAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
14/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:50

Determinada a intimação
28/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/04/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
24/03/2025 14:59

Juntada de Petição
18/03/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2025 15:17

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
21/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 14:17

Conclusos para julgamento
25/10/2024 15:22

Despacho
25/10/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/06/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 08:36

Juntada de Petição
03/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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