01/08/2025 09:35

Baixa Definitiva
01/08/2025 09:35

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003937-18.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ADRIANO EUCYMAR REIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do amparo social ao deficiente.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser a mesma beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado desta sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.
07/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 22:49

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 15:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 10:12

Juntada de Petição
25/11/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/11/2024 16:53

Juntada de Petição
03/11/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANO EUCYMAR REIS DE OLIVEIRA <br/> Data: 02/10/2024 às 16:00. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Perito
02/09/2024 17:19

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 13:45

Despacho
21/08/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:31

Determinada a intimação
21/08/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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