TRF2 - 5105512-48.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SALOMAO FORTI

CPF *32.***.*91-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 12:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 18/09/2023 09:55

    Recebidos os autos do STF

  • 08/02/2023 14:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/02/2023 18:42

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 19:14

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/02/2023 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/02/2023 17:40

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2023 15:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/02/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/11/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/11/2022 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 00:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/11/2022 00:38

    Juntada de Petição

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/10/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/10/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2022 17:45

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 19/10/2022 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2022 17:45

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2022 12:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 19:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 16/08/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/07/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2022 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2022 22:14

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:16

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5105512-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SALOMAO FORTI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235

  • 31/05/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/04/2022 13:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 29/04/2022 13:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/04/2022 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/04/2022 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/04/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 10:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/03/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2022 11:18

    Lavrada Certidão

  • 11/03/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 01:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5105512-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SALOMAO FORTI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 07/03/2022 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/05/2021 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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