19/08/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
19/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088335-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOAUTOR: MARIA APARECIDA DA PASCHOAADVOGADO(A): THAIS MARTINS PARROT (OAB MG160118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 03/08/2025 - RECURSO INOMINADO
03/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088335-95.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DA PASCHOAADVOGADO(A): THAIS MARTINS PARROT (OAB MG160118)SENTENÇA julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para declarar a inexistência dos débitos lançados em consignação no benefício de pensão por morte da autora, NB 193.711.250-8???? e condenar o INSS à devolução dos valores descontados em caráter de consignação a partir da competência 09/2024, corrigidos monetariamente conforme previsão contida no art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/21.
09/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
09/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 12:28

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 15:26

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:09

Juntada de Petição
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 06:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:59

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 23:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/10/2024 23:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/10/2024 20:55

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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