18/06/2025 11:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 12:50

Juntada de Petição
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009652-19.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: NOMANTOR AYRES FERNANDESADVOGADO(A): SHEILA PEREIRA GOMES (OAB ES025299)ADVOGADO(A): DANIELE MARCIANA PEREIRA (OAB ES024827) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela UNIÃO (evento 37).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 13:15

Recebido o recurso de Apelação
22/05/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:07

Concedida a Segurança
13/05/2025 13:04

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/04/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/04/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
15/04/2025 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
15/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:13

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT05F)
15/04/2025 13:42

Alterado o assunto processual
15/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:35

Declarada incompetência
14/04/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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