TRF2 - 5038999-98.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12 - Rj Civel - Tru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CINTIA SARAIVA PAES

CPF *61.***.*70-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GABTR14 -> CORDJEF

  • 30/08/2022 12:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR14

  • 30/08/2022 10:23

    Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF

  • 30/08/2022 10:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2022 18:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - CORDJEF -> GABTR12

  • 23/08/2022 17:38

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 02/08/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 14:01:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU – SESSÃO CÍVEL) do dia 22 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 14h01, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba “Sessões de Julgamento” (https: // www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-depreferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacaotru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5038999-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CINTIA SARAIVA PAES (RECORRENTE) ADVOGADO: PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS (OAB RJ104268) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRIDO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 29/07/2022 13:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 14:01</b><br>Sequencial: 19

  • 28/07/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/07/2022 19:39

    Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF

  • 15/07/2022 19:38

    Despacho

  • 15/07/2022 19:37

    Remetidos os Autos - GABTR12 -> CORDJEF

  • 12/05/2022 15:00

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 18:50

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007358-64.2022.4.02.0000

Raimunda Alda Brasil Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5005899-27.2022.4.02.0000

Silvio Michelutti de Aguiar

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Bruno Silva Navega

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5127987-27.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Luciana de Carvalho Conde

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2021 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5007119-92.2022.4.02.5001

Olivieri e Carvalho Advogados Associados

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Henrique Rocha Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2022 10:01

Exibir Processo

Processo nº 5007119-92.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Olivieri e Carvalho Advogados Associados

Advogado: Henrique Rocha Fraga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 16:27

Exibir Processo