STJ - 5005899-27.2022.4.02.0000

17/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

03/10/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995184/2023

03/10/2023 13:41

Protocolizada Petição 995184/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

21/09/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 397839/2023 - AgInt

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0397839 - AgInt no REsp 2057016 - Publicação prevista para 21/09/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de SILVIO MICHELUTTI DE AGUIAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00397839/2023 - AgInt no REsp 2057016/RJ

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397839/2023 - AgInt no REsp 2057016/RJ

29/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2023 e término em 28/06/2023, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 397839/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 166.

19/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 397839/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 166.

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 397839/2023 -

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 397839/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

02/05/2023 22:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 397839/2023

02/05/2023 22:53

Protocolizada Petição 397839/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

13/04/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337250/2023

13/04/2023 22:29

Protocolizada Petição 337250/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

04/04/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 22:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 22:51

Não conhecido o recurso de SILVIO MICHELUTTI DE AGUIAR

20/03/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/03/2023 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/03/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO