TRF2 - 5005899-27.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIO MICHELUTTI DE AGUIAR

CPF *46.***.*17-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 15:29

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 13:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/03/2023 15:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/03/2023 19:09

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/03/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 16:21

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 23/11/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 11:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2022 11:03

    Recurso Especial Admitido

  • 29/09/2022 14:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/09/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 10:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/09/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/09/2022 02:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/09/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 03/08/2022 15:37

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007779020214025101/RJ

  • 02/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/07/2022 18:34

    Juntado(a)

  • 11/07/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 11/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005899-27.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 205) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SILVIO MICHELUTTI DE AGUIAR ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 05/07/2022 19:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 07:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/07/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2022 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2022 21:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2022 21:49

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/05/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/05/2022 13:38

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/05/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 11:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)

  • 13/05/2022 11:55

    Alterado o assunto processual

  • 12/05/2022 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/05/2022 17:43

    Declarada incompetência

  • 11/05/2022 11:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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