15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5091439-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: JOAO JOVENTINO GOMESADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 10/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:55

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091439-95.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO JOVENTINO GOMESADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO Evento 42.

A informação consta no evento 38, inf1: 1.

Implantação benefício 32/6527045135 de titularidade de JOAO JOVENTINO GOMES . 2.

DIP fixada em 01/04/2025, pois o autor já havida recebido pagamento em janeiro/2025 e nossos sistemas não aceitam pagamentos em duplicidade 3.

Informamos que houve cessação do NB 31/6335874206 e bloqueio de credito de abril/2025 do referido beneficio .

Cumpram-se as determinações do evento 30: "2.

Cumprido, caso os valores atrasados já não tenham se expressado no acordo, intime-se o INSS para apresentar, em até 30 (trinta) dias, o valor dos atrasados para a sua requisição ou no prazo estipulado no acordo, se houver.

Apresentados os valores, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2.1 Sendo o montante referente aos atrasados superior aos 60 (sessenta) salários-mínimos para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor, já efetuada a limitação sobre as parcelas vencidas, deverá a parte autora no mesmo prazo se manifestar sobre o excedente ao supracitado limite, ressaltando, ante a vedação legal à renúncia tácita, que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001. Caso mantida a opção pelo pagamento mediante precatório, expeça-se minuta do mesmo, com fulcro no § 4º do art. 17, da Lei 10.259/2001 e, em seguida, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. 3.

Se os valores já haviam sido expressos no acordo ou se não impugnados os cálculos, ou ainda, apresentada renúncia aos referidos excedentes, expeça-se requisitório em favor da parte autora, bem como do seu patrono, se houve condenação em honorários em eventual julgamento pela instância superior. 4.

Expedido/s o/s RPV/s ou decorrido o prazo para ciência da minuta do precatório, envie-se a requisição.

O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.

Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário, munido(s) de documento de identidade e CPF, para levantamento do valor corrigido. 5.

Depositado o valor, dê-se ciência à parte e venham conclusos para sentença extinção da execução."
03/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:47

Determinada a intimação
03/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:07

Juntada de Petição
05/06/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/04/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 18:22

Juntada de Petição
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
27/03/2025 20:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/03/2025 13:27

Homologada a Transação
20/02/2025 23:02

Conclusos para julgamento
19/02/2025 17:52

Juntada de Petição
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
25/11/2024 15:05

Juntada de Petição
25/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO JOVENTINO GOMES <br/> Data: 09/01/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA NU
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:42

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 05:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 03:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 21:10

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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