15/07/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 0060965-49.2000.4.02.0000/RJ RÉU: ALVARO ANTONIO DE CARVALHO CORDEIROADVOGADO(A): VALENTIM THEOPHILO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ049219) DESPACHO/DECISÃO I - Diante da certidão exarada no evento 272, DECSTJSTF1, página 106, atestando o trânsito em julgado da decisão da Corte Superior que manteve o acórdão proferido pela Colenda Terceira Seção Especializada (evento 247, OUT17, paginas 29-30; evento 247, OUT18, pagina 18), no qual foi julgado "procedente o pedido de rescisão do julgado, a fim de desconstituir o provimento transitado em julgado e, em sede de judicium rescissorium, dar provimento ao recurso de apelação interposto pela União Federal nos autos da ação ordinária nº 9300238147 para julgar improcedente o pedido autoral"; intimem-se as partes para que, querendo, no prazo de dez dias, digam se tem mais algo a requerer.

II - Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
09/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 09/04/2025
18/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 788501/2024 - EDcl no AgInt no
17/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0788501 - EDcl no AgInt no AREsp 1037555 - Publicação prevista para 18/03/2025
12/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALVARO ANTONIO DE CARVALHO CORDEIRO, MARIA ELISA DUTRA DA SILVA WERNECK MARTINS, SILVIA NARDI DE ALMEIDA, FERNANDO SANTOS MAIA, MAURO CESAR BAPTISTA DA SILVA, MÁRCIA CRISTINA BAPTISTA DA SILVA DOS SANTOS, EDMILSON GONCALVES DE GO
25/02/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)
21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025
20/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00788501/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1037555/RJ
25/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
25/09/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 843363/2024
25/09/2024 13:47

Protocolizada Petição 843363/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024
11/09/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 788501/2024 -
10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
10/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 788501/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)
10/09/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 788501/2024
10/09/2024 10:24

Protocolizada Petição 788501/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2024
03/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 217/2024 - AgInt
02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0000217 - AgInt no AREsp 1037555 - Publicação prevista para 03/09/2024
26/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ALVARO ANTONIO DE CARVALHO CORDEIRO, MARIA ELISA DUTRA DA SILVA WERNECK MARTINS, SILVIA NARDI DE ALMEIDA, FERNANDO SANTOS MAIA, MAURO CESAR BAPTISTA DA SILVA, MÁRCIA CRISTINA BAPTISTA DA SILVA DOS SANTOS, EDMILSON GONCALVES DE G
15/08/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)
08/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024
07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00000217/2024 - AgInt no AREsp 1037555/RJ
15/03/2024 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
15/03/2024 15:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
07/03/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2024 14:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/01/2024 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21320/2024
17/01/2024 15:08

Protocolizada Petição 21320/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2024
10/01/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2024 Petição Nº 217/2024 -
09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217/2024. Publicação prevista para 10/01/2024)
09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de agravo interno nº 217/2024
08/01/2024 12:11

Protocolizada Petição 217/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/01/2024
05/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023
04/12/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/12/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023
01/12/2023 20:30

Conheço do agravo de ALVARO ANTONIO DE CARVALHO CORDEIRO, DILSON CUPERTINO DA SILVA FILHO, EDMILSON GONCALVES DE GONDRA, FERNANDO SANTOS MAIA, MARIA ELISA DUTRA DA SILVA WERNECK MARTINS, MAURO CESAR BAPTISTA DA SILVA, MÁRCIA CRISTINA BAPTISTA DA SILVA DOS
13/02/2017 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
13/02/2017 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
09/01/2017 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012089-58.2024.4.02.5101

Uniao

Os Mesmos

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5011414-95.2024.4.02.5101

Bruno Duarte de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 07:47

Exibir Processo

Processo nº 5002766-95.2025.4.02.5003

Rafaela Santos Nunes da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula de Carvalho Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000539-32.2025.4.02.5004

Dinalva Ferreira Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5019050-92.2022.4.02.5001

Luana Piedade Januth

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 14:35

Exibir Processo