TRF2 - 5002766-95.2025.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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01/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002766-95.2025.4.02.5003/ESAUTOR: RAFAELA SANTOS NUNES DA COSTAADVOGADO(A): ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (OAB ES041541)SENTENÇAPelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, IV do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da lei nº 9.009, de 1995.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.
Intimem-se. -
29/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 13:25
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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28/08/2025 12:07
Conclusos para julgamento
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28/08/2025 11:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 27/08/2025 15:38:14)
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18/07/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002766-95.2025.4.02.5003/ES AUTOR: RAFAELA SANTOS NUNES DA COSTAADVOGADO(A): ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (OAB ES041541) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: Manifestar-se sobre a incompetência absoluta deste juízo, tendo em vista seu domicílio.
Juntar aos autos documento que comprove o indeferimento administrativo do benefício em nome da parte autora, não bastando a simples comprovação da sua cessação, podendo ainda apresentar indeferimento administrativo posterior ao referido benefício.
Cumprida regularmente a determinação acima, passo à analise da petição inicial. -
10/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 15:11
Determinada a intimação
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10/07/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
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