08/08/2025 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
07/08/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036005-67.2023.4.02.5001/ES AUTOR: PEIU SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Assunto do Processo: ATP/Adicional de Tarifa Portuária De ordem, intime-se o(a) PEIU SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE S.A. para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, no prazo de 15 dias.
15/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 12:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050456220244020000/TRF2
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:42

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050456220244020000/TRF2
15/10/2024 07:34

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050456220244020000/TRF2
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:11

Despacho
25/06/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 05:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050456220244020000/TRF2
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 18:41

Juntada de Petição
07/05/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/04/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 17:58

Determinada a intimação
19/04/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50050456220244020000/TRF2
17/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/03/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 23:27

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVIT06F)
08/02/2024 17:52

Alterado o assunto processual
08/02/2024 17:11

Declarada incompetência
22/01/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 11
26/10/2023 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 16:30

Decisão interlocutória
20/10/2023 15:20

Juntada de Petição
18/10/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 620,15 em 21/09/2023 Número de referência: 1092889
14/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:28

Determinada a intimação
12/09/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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