30/09/2022 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
30/09/2022 12:15

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 17:47

Remetidos os Autos - GABTR08 -> CORDJEF
25/08/2022 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2022 17:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR08
23/08/2022 17:38

Não conhecido o recurso - por unanimidade
02/08/2022 12:29

Juntada de Certidão
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 22/08/2022 14:01:00
01/08/2022 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 22 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 14h01, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento (https: // www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-depreferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacaotru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5041143-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: SIMONE NEVES COBUCI (RECORRIDO) ADVOGADO: ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (OAB RJ132631) ADVOGADO: ANDREA DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ229212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/07/2022 13:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
28/07/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/08/2022 14:01 Sequencial: 26
28/07/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2022 21:36

Remetidos os Autos - GABTR08 -> CORDJEF
10/03/2022 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPCOD para GABTR08)
10/03/2022 11:51

Classe Processual alterada - DE: Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU)
14/02/2022 12:55

Remetidos os Autos - CORDJEF -> CODRA
14/02/2022 12:55

Juntada de Certidão
14/02/2022 12:53

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2022
12/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/01/2022 11:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
06/01/2022 17:25

Juntada de Petição
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/12/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF
17/12/2021 19:27

Conhecido o recurso e provido
08/07/2021 18:44

Remetidos os Autos - CORDJEF -> GABPCOD
08/07/2021 18:29

Remetidos os Autos - GABPCOD -> CORDJEF
08/07/2021 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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