18/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010193-20.2023.4.02.5002/ES RECORRENTE: JOSE MACHADO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
08/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G02)
08/07/2025 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 14:13

Juntada de Petição
30/05/2025 13:48

Juntada de Petição
19/05/2025 14:43

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/05/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 22:07

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 16:58

Conclusos para julgamento
29/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:45

Determinada a intimação
20/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:43

Alterado o assunto processual
09/07/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 11:55

Juntada de Petição
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:03

Não Concedida a tutela provisória
09/02/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/11/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/11/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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