15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:51

Decisão interlocutória
05/08/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006913-29.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: DEUSCEA PAES GOMESADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899)ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (evento 52), intime-se a autora para, caso queira, requerer o cumprimento de sentença, nos termos do §1º do art. 513 do CPC/15, no prazo de 15 dias, devendo a petição ser instruída com demonstrativo do débito que atenda aos requisitos do art. 524 do CPC/15.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:12

Decisão interlocutória
10/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/04/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 11:13

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:47

Juntada de Petição
22/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 16:08

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 21:27

Decisão interlocutória
05/08/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:32

Decisão interlocutória
12/06/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:46

Decisão interlocutória
15/04/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 450,00 em 06/09/2023 Número de referência: 1074277
01/09/2023 13:41

Juntada de Petição
31/07/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 11:21

Decisão interlocutória
27/06/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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