09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010681-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: AIRTON MALHEIROS DE SOUZAADVOGADO(A): ISMAEL FRANCO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ225529) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, ALTERE-SE a classe processual para Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (JEF), na forma do art. 300 da Consolidação de Normas da E.

Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

INTIME-SE a parte ré sobre os cálculos apresentados pela parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Havendo concordância, PROCEDA-SE ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão.

Em seguida, INTIMEM-SE as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF. Não havendo, no prazo fixado, apresentação de impugnação, VOLTEM-ME os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E.

TRF2, SUSPENDENDO-SE o feito após.

Ficam as partes cientes de que poderão acompanhar o depósito no sítio https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/ Realizado o pagamento, DÊ-SE vista às partes na forma do art. 50 da Resolução 822/2023 do CJF.

Nada sendo requerido, VENHAM conclusos para sentença de extinção.

Ressalto que, nos termos do art. 85, §7º, do CPC/15, não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada.
07/09/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/09/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:19

Determinada a intimação
03/09/2025 22:05

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 22:04

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2025
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010681-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: AIRTON MALHEIROS DE SOUZAADVOGADO(A): ISMAEL FRANCO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ225529) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias, em dobro (art. 183 do CPC).

Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Evento 26: INTIME-SE a parte interessada para requerer o cumprimento de sentença, na forma do art. 524 do CPC.
08/07/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 16:41

Determinada a intimação
07/07/2025 15:07

Juntada de Petição
07/07/2025 02:29

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 02:28

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
25/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:51

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 11:48

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:36

Juntada de Petição
07/11/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 09:53

Decisão interlocutória
09/10/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 18:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO24S)
08/10/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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