15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2025 Período da sessão: 18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00
09/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000286-84.2025.4.02.5120/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO CARLOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA MENDES FERREIRA ROSA (OAB RJ232700) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025.

Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente
08/09/2025 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2025
08/09/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2025 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00 Sequencial: 55
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
02/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000286-84.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS MACHADOADVOGADO(A): ANDREA MENDES FERREIRA ROSA (OAB RJ232700) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo juízo de origem.
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 15:05

Determinada a intimação
15/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 08:07

Juntada de Petição
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2025 17:06

Conclusos para julgamento
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 15:10

Despacho
06/06/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000286-84.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ROBERTO CARLOS MACHADOADVOGADO(A): ANDREA MENDES FERREIRA ROSA (OAB RJ232700)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO, na forma do art. 487, I do CPC: (a) PROCEDENTE em o pedido formulado para declarar como tempo de serviço exercido em atividade especial os intervalos de 01/09/1987 a 31/07/1991 e de 01/08/1991 a 22/11/1996, condenando o INSS a averbar estes períodos no tempo de contribuição da parte autora; (b) IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo desde a DER em 14/10/2024
20/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 11:23

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2025 16:52

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 16:45

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/03/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/03/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:15

Determinada a intimação
18/03/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/03/2025 00:11

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:33

Determinada a intimação
25/02/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 09:21

Juntada de Petição
21/02/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2025 00:34

Juntada de Petição
06/02/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:50

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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