TRF2 - 5066152-33.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NICOLE CRISTINE MENDES DA SILVA

CPF *43.***.*98-94

ANNA REBECA MENDES DA SILVA

CPF *43.***.*99-66

Advogados

DIEGO DA SILVA

OAB: 212024/RJ

CPF *57.***.*19-67

ANA CAROLINA DA COSTA PATRICIO

OAB: 260960/RJ

CPF *50.***.*77-22

VANESSA DA SILVA E SOUZA

OAB: 230225/RJ

CPF *31.***.*64-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/07/2025 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2025 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 29/07/2025 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2025 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 28/07/2025 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2025 13:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/07/2025 13:33

    Lavrada Certidão

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5066152-33.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA: NICOLE CRISTINE MENDES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA (OAB RJ212024) ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA E SOUZA (OAB RJ230225) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA COSTA PATRICIO (OAB RJ260960) PARTE AUTORA: ANNA REBECA MENDES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA (OAB RJ212024) ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA E SOUZA (OAB RJ230225) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA COSTA PATRICIO (OAB RJ260960) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/07/2025 18:37

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 03/07/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 13:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 02/07/2025 19:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/07/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2025 15:29

    Redistribuído por sorteio - (GAB30 para GAB30)

  • 27/06/2025 15:13

    Remetidos os Autos - GAB30 -> CODIDI

  • 27/06/2025 15:13

    Despacho

  • 24/06/2025 16:56

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 24/06/2025 16:51

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/05/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/05/2025 17:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/05/2025 14:50

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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