TRF2 - 5005612-64.2021.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ROBERTO COUTAS

CPF *64.***.*20-49

Advogados

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE

OAB: 078879/RJ

CPF *32.***.*94-20

SONIA REGINA PEREIRA DUARTE

OAB: 049388/RJ

CPF *95.***.*59-34

FABIO LUIZ MOLINA

OAB: 184911/RJ

CPF *51.***.*79-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 15:48

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 27/05/2025 02:29

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 26/05/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005612-64.2021.4.02.5120/RJ REQUERENTE: LUIZ ROBERTO COUTASADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879)ADVOGADO(A): FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911)ADVOGADO(A): SONIA REGINA PEREIRA DUARTE (OAB RJ049388) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

    Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

  • 20/05/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 11:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 20/05/2025 11:10

    Juntada de Petição

  • 11/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 01/05/2025 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2025 21:42

    Determinada a intimação

  • 30/04/2025 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 15/04/2025 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 03/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 20/03/2025 02:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/03/2025 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 19/03/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 16:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 19/03/2025 16:12

    Juntada de Petição

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/02/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 13/02/2025 12:53

    Determinada a intimação

  • 11/02/2025 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/11/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 29/11/2024 16:25

    Determinada a intimação

  • 29/11/2024 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/10/2024 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/10/2024 22:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 01/10/2024 19:14

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 12:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/10/2024 11:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNIG05

  • 01/10/2024 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/09/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/08/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 20:23

    Conhecido o recurso e provido

  • 17/06/2024 16:55

    Retirado de pauta

  • 14/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2024 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2024 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 112

  • 28/05/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 11:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 01/10/2021 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/10/2021 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/09/2021 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2021 18:51

    Determinada a intimação

  • 29/09/2021 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2021 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/09/2021 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/09/2021 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2021 17:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/08/2021 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2021 03:57

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 13/07/2021 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2021 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2021 12:50

    Determinada a intimação

  • 13/07/2021 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 12:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2021 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 30/06/2021 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 30/06/2021 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2021 18:28

    Determinada a intimação

  • 30/06/2021 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2021 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2021 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2021 02:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 25/05/2021 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 25/05/2021 11:58

    Determinada a intimação

  • 24/05/2021 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2021 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/05/2021 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 20/05/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 12:06

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2021 12:06

    Determinada a citação

  • 14/05/2021 18:54

    Alterado o assunto processual

  • 14/05/2021 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2021 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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