11/09/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004399-72.2024.4.02.5102/RJAUTOR: RODOLFO JOSE BATISTA DE ARAUJOADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA FONTES (OAB RJ204564)ADVOGADO(A): LUIZA DE MIRANDA BORBA (OAB RJ232026)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, (i) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ECT no pagamento de R$ 1.034,50 (mil e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), a título de dano material, devidamente atualizado, desde a citação, nos termos do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal, e (ii) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos à instância superior.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
08/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 17:01

Juntada de Petição
28/02/2025 16:58

Conclusos para julgamento
04/10/2024 10:45

Juntada de Petição
10/09/2024 14:57

Juntada de Petição
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/08/2024 20:25

Juntada de Petição
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 13:34

Determinada a citação
11/07/2024 22:14

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 11:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02S)
11/06/2024 16:58

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 11/06/2024 16:30. Refer. Evento 7
11/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2024 14:24

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 11/06/2024 16:30
29/04/2024 14:23

Despacho
24/04/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 16:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02S para CESNITAJ)
18/04/2024 20:06

Despacho
18/04/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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