03/09/2025 10:55

Baixa Definitiva
03/09/2025 10:54

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5068855-97.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTAIMPETRANTE: FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTEADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)INTERESSADO: FREDERICO JOSE SILVEIRA DE MOURAADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA MANDADO DE SEGURANÇA. ABONO DE PERMANÊNCIA.

BASE DE CÁLCULO GRATIFICAÇÃO NATALINA E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

CÁLCULO ZERO APURADO PELA CONTADORIA JUDICIAL NO CUMPRIMENTO. SEGURANÇA DENEGADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DENEGAR a SEGURANÇA.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da lei 12016/2009, das Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Notifique-se o Juízo impetrado.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
01/08/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:26

Denegada a Segurança - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 19:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50118397920214025117/RJ referente ao evento 161
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5068855-97.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTEADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)DESPACHO/DECISÃODesta forma, notifique-se a autoridade coatora para prestar informações em 10 dias.

Vista ao MPF nos termos do art. 12 da Lei 12.016, como custos legis. Em seguida, venham conclusos.
08/07/2025 19:41

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50118397920214025117/RJ
08/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:47

Despacho
08/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:53

Juntada de Petição
08/07/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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