12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:32

Determinada a intimação
01/09/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025843-96.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025842-14.2025.4.02.9445/TRF (MARIA LUIZA FALABELLA FABRICIO)
09/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-46 processada no TRF2 com o no. 50258439620254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-46 processada no TRF2 com o no. 50258421420254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-46 processada no TRF2 com o no. 50258421420254029445/TRF (MARIA LUIZA FALABELLA FABRICIO)
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049516-89.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAEXEQUENTE: MARIA LUIZA FALABELLA FABRICIOADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 12:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-46
23/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-46
22/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049516-89.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAEXEQUENTE: MARIA LUIZA FALABELLA FABRICIOADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 11:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-46
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 21:32

Determinada a intimação
31/03/2025 19:28

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/02/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:43

Despacho
24/10/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 08:04

Despacho
07/10/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 14:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
25/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:07

Determinada a intimação
30/08/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:19

Juntada de Petição
30/08/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 08:44

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:55

Determinada a intimação
17/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:58

Juntada de Petição
17/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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