29/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091768-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GLEYSON ADRIANO RODRIGUES CALDASADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:04

Determinada a intimação
03/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento
27/02/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 09:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 20:11

Decisão interlocutória
18/12/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:05

Decisão interlocutória
12/11/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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