TRF2 - 5013045-05.2023.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-37 processada no TRF2 com o no. 51651369720254029666/TRF (LUCIANO DOS SANTOS COUTINHO)
-
04/08/2025 15:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-37
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013045-05.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LUCIANO DOS SANTOS COUTINHOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/07/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/07/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
11/07/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 09:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-37
-
10/07/2025 14:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/06/2025 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
05/06/2025 12:19
Juntada de Petição
-
05/06/2025 12:19
Juntada de Petição
-
05/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
04/06/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/06/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/06/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 16:11
Determinada a intimação
-
04/06/2025 09:33
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 09:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
-
04/06/2025 08:51
Transitado em Julgado
-
04/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
26/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
22/05/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/05/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 15:50
Recebidos os autos - TNU
-
13/09/2024 14:47
Remetidos os Autos para a TNU
-
13/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/08/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/08/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/08/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 13:07
Decisão interlocutória
-
12/08/2024 11:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/08/2024 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/08/2024 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/08/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/08/2024 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/08/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/08/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/08/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:52
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
05/08/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/08/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/08/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2024 17:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/08/2024 09:56
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
-
02/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/07/2024 16:23
Juntada de Petição
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2024 20:02
Juntada de Petição
-
01/07/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/07/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 17:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/06/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
26/06/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
19/06/2024 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
18/06/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/06/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/05/2024 18:13
Juntada de Petição
-
23/05/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/05/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/05/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2024 15:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/05/2024 09:13
Juntada de Petição
-
05/04/2024 12:23
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/03/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/03/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/01/2024 21:23
Juntada de Petição
-
23/01/2024 16:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/01/2024 16:34
Determinada a citação
-
23/01/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 12:11
Juntada de Petição
-
06/12/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003761-09.2024.4.02.5112
Jose Paulo Muniz Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5067347-19.2025.4.02.5101
Maria do Socorro dos Santos Lage
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003436-44.2022.4.02.5002
Joao Serafim Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jonatas Thans de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 13:19
Processo nº 5007007-58.2025.4.02.5118
Lucia Duarte Trindade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rita de Cassia Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013045-05.2023.4.02.5103
Uniao - Fazenda Nacional
Luciano dos Santos Coutinho
Advogado: Sandro Leonardo Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 13:23