STJ - 5008069-69.2022.4.02.0000

10/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024

26/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 848892/2024

26/09/2024 13:40

Protocolizada Petição 848892/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

18/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 595097/2024 - RE no AgInt no

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0595097 - RE no AgInt no REsp 2109321 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 15:40

Negado seguimento ao recurso de GEORGETE DO ESPIRITO SANTO GENTA, INGRID VALERIO SILVA e JACY VALERIO DO ESPIRITO SANTO NETO

13/09/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/09/2024 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 788163/2024

10/09/2024 08:36

Protocolizada Petição 788163/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/09/2024

29/08/2024 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 742960/2024

28/08/2024 20:10

Protocolizada Petição 742960/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024

22/08/2024 15:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 22/08/2024

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

21/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração das partes GEORGETE DO ESPIRITO SANTO GENTA, INGRID VALERIO SILVA e JACY VALERIO DO ESPIRITO SANTO NETO, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgu

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/08/2024 Petição Nº 595097/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

15/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 595097/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

15/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/07/2024 06:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 595097/2024

15/07/2024 21:10

Protocolizada Petição 595097/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/07/2024

24/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 185109/2024 - AgInt

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185109 - AgInt no REsp 2109321 - Publicação prevista para 24/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEORGETE DO ESPIRITO SANTO GENTA, INGRID VALERIO SILVA e JACY VALERIO DO ESPIRITO SANTO NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00185109/2024 - AgInt no REsp 2109321/RJ

10/06/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185109/2024 - AgInt no REsp 2109321/RJ

22/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 185109/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 271.

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 185109/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 185109/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

12/03/2024 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 185109/2024

12/03/2024 11:31

Protocolizada Petição 185109/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

21/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 23:02

Não conhecido o recurso de GEORGETE DO ESPIRITO SANTO GENTA, INGRID VALERIO SILVA e JACY VALERIO DO ESPIRITO SANTO NETO

19/01/2024 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/01/2024 11:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/01/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição nº 1153885/2023

27/11/2023 17:07

Protocolizada Petição 1153885/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/11/2023

17/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304060926. Publicação prevista para 20/11/2023)

17/11/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO