03/09/2025 14:54

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:54

Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 01/09/2025 11:30. Refer. Evento 39
01/09/2025 15:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/09/2025 10:12

Juntada de Petição
25/08/2025 11:39

Juntada de Petição
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:48

Audiência de Instrução redesignada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 01/09/2025 11:30. Refer. Evento 30
31/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2025 14:13

Determinada a intimação
31/07/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000389-12.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: THAMIRYS MACEDO GALDINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY (OAB RJ196937) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista a inexistência de assistente social neste Juízo, indefiro o requerido pela autora no Evento 22.

Contudo, por analogia à súmula 78 da TNU, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/08/2025, às 11:30, com a obrigatoriedade de comparecimento das testemunhas às dependências da Vara Federal de Magé, localizada na RUA SALMA REPANI, 144 - Bairro: VILA VITÓRIA, MAGÉ/RJ no dia e horário designados, a fim de que participem do ato diretamente da sala de audiências do Juízo, tendo em vista a necessidade de assegurar a integridade da prova testemunhal.

RESSALTO QUE NÃO SERÁ ACEITA A PARTICIPAÇÃO DAS TESTEMUNHAS POR MEIO DO FORMATO REMOTO. Na hipótese de a(s) testemunha(s) residir(em) em localidade fora dos limites da jurisdição da Vara Federal de Magé e não houver possibilidade de comparecimento a este Juízo, deverá ser informado com antecedência nos autos pelo interessado a fim de que seja expedida Carta Precatória para a Subseção Judiciária com competência sobre o domicílio do depoente para que a oitiva seja realizada por videoconferência entre as subseções envolvidas.

Considerando que, a teor do disposto no art. 193 do CPC, os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais e que o Juízo pode propor a realização de atos virtuais, mesmo nos casos de não opção das partes pelo Juízo 100% digital, visando à celeridade e ao bom andamento do feito, DETERMINO que a audiência seja realizada por meio da ferramenta ZOOM.

Assim, faculta-se às partes autora e ré, aos (às) seus (suas) Advogados (as) e ao (à) Procurador (a) Federal designado para o ato a participação no formato remoto.

Abaixo, seguem o link e os dados para acesso no formato remoto: Link da reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*68.***.*84-87?pwd=K021TulVTA0KhHZkabhKQpbEejA4M6.1 ID da reunião: 868 4748 4587 Senha de acesso: 000462 Contudo, em razão dos constantes problemas de conexão ocorridos em audiências virtuais realizadas por este Juízo, ficam as partes cientes de que, caso não disponham acesso à internet estável, também deverão comparecer presencialmente nas dependências da Vara Federal de Magé, no dia e horário designado para a realização da audiência.

Para fins de acesso remoto, é necessário que (a) as partes disponham de computador, com webcam e microfone, ou celular (smartphone), com acesso à internet; e (b) as partes e os patronos estejam munidas de documento de identidade com foto e carteira da OAB ou identificação funcional, respectivamente, que deverão ser exibidas/informadas no ato da audiência quando lhes for solicitado.

Além disso, é recomendável que os participantes (I) utilizem fones de ouvido com microfone, que podem ser aqueles simples, que vem junto com o smartphone; e (II) acessem a plataforma pelo menos com 15 (quinze) minutos antes do horário designado.

Ressalto que é atribuição dos advogados/defensores: (1) cientificar as partes do inteiro teor da presente decisão; (2) orientar seus clientes/assistidos quanto aos requisitos técnicos necessários à participação na videoconferência; (3) alertar aos participantes de que deverão estar em um ambiente devidamente iluminado, livre de intervenções e ruídos externos e de que, embora não haja exigência de vestimentas formais, estas deverão ser condizentes com o decoro e a formalidade do ato; e (4) encaminhar o link e os dados de acesso à sala de audiência virtual em tela ao seu constituinte; e (5) informar nos autos os contatos (telefone e e-mail) de todos que participarão da audiência (partes, testemunhas e patronos), com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data de audiência.

Por fim, ficam, desde já, (a) as partes cientes de que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo; e (b) as testemunhas advertidas de que o não comparecimento injustificado poderá culminar nas consequências previstas na lei.

Segue link com tutorial para participação nas audiências remotas: https://www.youtube.com/playlist?list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw.

Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência pelo e-mail do Juízo: [email protected].

Sem prejuízo, deverão ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).

Cumpra-se.

Intimem-se.
15/07/2025 11:48

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 04/08/2025 11:30
15/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 08:25

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2025 19:05

Conclusos para julgamento
03/05/2025 19:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 16:24

Juntada de Petição
14/04/2025 16:22

Juntada de Petição
08/04/2025 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 11:49

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
24/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:29

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THAMIRYS MACEDO GALDINO DE OLIVEIRA <br/> Data: 15/04/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Per
24/02/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004457-33.2024.4.02.5116

Maria Inez da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042102-06.2025.4.02.5101

Isaac Rodrigues Macena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5004726-72.2024.4.02.5116

Renato Santos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071682-18.2024.4.02.5101

Maria Clara da Silva Penalva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5006543-53.2023.4.02.5005

Ines Coslop Vieira da Silva

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 15:12

Exibir Processo