TRF2 - 5006543-53.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
17/09/2025 12:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/09/2025 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 07:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
-
17/09/2025 07:52
Transitado em Julgado
-
17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/09/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006543-53.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: INES COSLOP VIEIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos.
Mantida a sentença.
Sem custas ao INSS (art. 4º, I, Lei 9289/96).
Honorários advocatícios devidos pelo INSS correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei n. 9.099/96), observado o enunciado nº 111 da súmula da jurisprudência do STJ.
Sem custas à autora (art. 4º, II, Lei 9289/96).
Honorários advocatícios devidos pela autora, fixados em 10% sobre o valor da causa, os quais ficam suspensos em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 13, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
11/07/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/07/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
11/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006543-53.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: INES COSLOP VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de julho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
10/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/07/2025 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:31</b><br>Sequencial: 19
-
29/05/2025 12:41
Retirado de pauta
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/05/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/05/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/05/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:41
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 529
-
22/10/2024 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/10/2024 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
07/10/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/08/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
22/07/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
17/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2024 16:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/04/2024 07:32
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/01/2024 14:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/01/2024 18:21
Juntado(a)
-
23/01/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/12/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 16:18
Determinada a intimação
-
12/12/2023 15:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/12/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 13:59
Decisão interlocutória
-
10/11/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 12:06
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01S)
-
09/11/2023 19:09
Declarada incompetência
-
09/11/2023 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 12:12
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
-
08/11/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032188-58.2024.4.02.5001
Neusa Aparecida da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 13:14
Processo nº 5004457-33.2024.4.02.5116
Maria Inez da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5042102-06.2025.4.02.5101
Isaac Rodrigues Macena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 18:17
Processo nº 5004726-72.2024.4.02.5116
Renato Santos Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5071682-18.2024.4.02.5101
Maria Clara da Silva Penalva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 10:51