11/09/2025 14:44

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/09/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159328-14.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159327-29.2025.4.02.9666/TRF (RENATO SANTOS NASCIMENTO)
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-26 processada no TRF2 com o no. 51593281420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-26 processada no TRF2 com o no. 51593272920254029666/TRF (ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-26 processada no TRF2 com o no. 51593272920254029666/TRF (RENATO SANTOS NASCIMENTO)
30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-26
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004726-72.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: RENATO SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-26
23/05/2025 09:32

Juntada de Petição
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 18:34

Juntada de Petição
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/03/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 15:59

Determinada a intimação
25/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/03/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 17:08

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
28/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
28/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 15:52

Homologada a Transação
28/02/2025 15:50

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/02/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 19:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:01

Juntada de Petição
24/01/2025 11:00

Juntada de Petição
11/01/2025 08:43

Despacho
10/01/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
08/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO SANTOS NASCIMENTO <br/> Data: 23/01/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
03/10/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 15:27

Determinada a citação
03/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 20:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/10/2024 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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