15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
12/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
11/09/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:49

Denegada a Segurança
10/09/2025 19:25

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2025 19:26

Juntada de Petição
16/07/2025 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 12:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5068051-32.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)IMPETRANTE: LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se a impetrante para que comprove o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme previsto no art. 290 do CPC.

Comprovado o recolhimento, notifique-se o impetrado, para que apresente informações no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei n. 12.016/09.

Intime-se a União Federal, na forma do art. 7º, inciso II, da Lei n. 12.016/09, para manifestar-se, se entender necessário.

Caso requeira seu ingresso no feito, à Secretaria para as anotações de praxe.

Prestadas as informações ou certificado o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para oferecer parecer no prazo de 10 (dez) dias, como determina o art. 12 da Lei n. 12.016/09.

Após, voltem-me conclusos para sentença.
08/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:50

Despacho
08/07/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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